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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:58
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:53
Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas
?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 17:00
Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude
do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17
Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física
A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.
, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:51
Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio
prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:43
TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada
A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:57
Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:11
OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas
Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Mozarildo anuncia ação contra a Anatel pela má qualidade dos serviços de internet e celular em RR
Senador vem denunciando essa situação desde 2002, quando endereçou o primeiro ofício à Anatel
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:11
Acidente em toboágua gera indenização
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.
Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.
Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.
Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.
Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:51
Lei seca: TJ nega habeas corpus
Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.
